Recife - O ministro da Saúde, Humberto Costa, informou que se reuniu sexta-feira com o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Santos, e comentou que o índice de reajuste dos planos de saúde deverá ser divulgado nesta semana. O anúncio do percentual anualmente é realizado em maio e desde a semana retrasada o mercado especula que o índice será diferenciado para contratos antigos (anteriores à Lei 9656/98). Mesmo sem um número definido, algumas seguradoras nacionais começaram a enviar correspondências anunciando reajuste diferenciado. Em Pernambuco, até agora, só foi confirmado o envio de cartas desse tipo da Golden Cross.
A correspondência da Golden Cross anuncia que em breve as mensalidades serão reajustadas pela ANS, mas também informa que aos clientes com contratos antigos serão cobrados valores residuais referentes ao reajuste de 2004.
“Especificamente neste ano, (...) será acrescido o valor referente ao resíduo do reajuste anterior, conforme acordado com a ANS.”
Em nota oficial, a empresa esclarece que está agindo conforme dois termos assinados com a ANS, de compromisso e de ajuste de conduta. Os valores residuais ainda não foram calculados.
A Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps) contesta a cobrança retroativa. Contudo, a coordenadora jurídica da Aduseps, Marta Lins, explica que como ainda o índice de reajuste ainda não foi estabelecido, não há como recorrer. Mas a coordenadora executiva da Associação, Renê Patriota, convoca os consumidores que tiverem recebido a correspondência a procurarem a Aduseps. Em caso de confirmação da Agência Nacional do reajuste diferenciado entre planos antigos e novos, a Associação promete recorrer juridicamente.

PRESSÃO – As empresas do setor de saúde suplementar pressionam o governo pelo anúncio do reajuste. O presidente da regional da Associação Brasileira de Empresas de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley, diz que não vê motivo na demora do anúncio, já que o reajuste será relativo a todo o mês de maio e chegará ao consumidor nos boletos de junho.


Fonte: Jornal do Commercio 21/05/05