Portaria nº 53 de 01 de Março de 2004

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando as Portarias GM nº 52 e nº 53 de 20 de janeiro de 2004, resolve:

Art. 1º - Estabelecer nova classificação dos hospitais psiquiátricos, prevista no Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS – 2004, instituído pela Portaria nº GM/MS 52/04.

§ 1º A nova classificação dos hospitais psiquiátricos, que tem como base o número de leitos contratados/conveniados ao SUS, de acordo com os dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES, é a constante do Anexo desta Portaria.

§ 2° Os hospitais que fizerem a retificação de leitos prevista no Item 5 da Portaria GM/MS nº 52/04 serão reclassificados a partir da competência maio de 2004.

Art. 2º - Definir que os hospitais com pontuação igual ou superior a 81% no PNASH/Psiquiatria receberão um incentivo no valor de R$ 1,20 (um real e vinte centavos) que será acrescentado ao valor da diária correspondente à classe daquele hospital.

Art. 3º - Estabelecer que os hospitais que não cumprirem as exigências definidas nas Portarias GM/MS nº 52 e nº 53, de 20 de janeiro de 2004, voltarão a ser remunerados de acordo com a Portaria nº 77/SAS , de 1 de fevereiro de 2002, a partir de 1º de maio de 2004.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE SOLLA

Secretário

ANEXO

CLASSIFICAÇÃO DOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS A PARTIR DO PROGRAMA ANUAL DE REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA HOSPITALAR NO SUS

CLASSE I

UF	Município	CNPJ	HOSPITAL	Leitos SUS
AC	RIO BRANCO	04034526000577	HOSPITAL DE SAUDE MENTAL DO ACRE	53
BA	JUAZEIRO	14661987000108	ASSOCIACAO SANFRANCISCANA ASSISTENCIA PSICOPATA DESVALIDO	80
BA	SALVADOR	13937131003833	HOSPITAL ESPECIALIZADO MARIO LEAL	30
BA	VITORIA DA CONQUISTA	13937131004996	HOSPITAL AFRANIO PEIXOTO	64
CE	FORTALEZA	07228703000110	CASA DE SAUDE SAO GERARDO LTDA	97
CE	FORTALEZA	07275753000159	CLINICA SAUDE MENTAL DR SULIANO LTDA	89
CE	FORTALEZA	07273592000326	HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO VICENTE DE PAULO	120
CE	FORTALEZA	07287865000120	INSTITUICAO ESPIRITA NOSSA LAR	119
CE	FORTALEZA	07271711000140	INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO CEARA	70
DF	BRASILIA	00054015000728	HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA	71
ES	CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	27189505001417	IESP/ES - CENRO ATEND. PSIQ. ARISTIDES CAMPOS	35
GO	APARECIDA DE GOIANIA	01569060000192	CLINICA SANTA MONICA LTDA	64
GO	GOIANIA	01613967000101	CLINICA ISABELA	102
GO	GOIANIA	02652865000168	CLINICA JARDIM AMERICA LTDA	120
GO	GOIANIA	01653450000146	SANATORIO ESPIRITA BATUIRA	56
GO	JATAI	01165729000342	NUCLEO DE SAUDE MENTAL DE JATAI	49
GO	RIO VERDE	02233948000112	ASSOCIACAO PRO CARITAS	33
GO	RIO VERDE	01813401000123	CLINICA PSIQUIATRICA PINEL LTDA	42
MA	SAO LUIS	06033740000187	HOSPITAL NINA RODRIGUES	102
MG	BARBACENA	21479183000140	CASA DE SAUDE SANTA IZABEL LTDA	117
MG	BARBACENA	17077538000105	CASA DE SAUDE XAVIER LTDA	120
MG	BELO HORIZONTE	19843929000372	FUNDACAO HOSP DO ESTADO MG INSTITUTO RAUL SOARES	120
MG	DIVINOPOLIS	61617908000303	CONG IRMAS HOSP SAGRADO COR JESUS CLINICA LAZER BENTO MENNI	90
MG	ITUIUTABA	21330303000142	SANATORIO ESPIRITA JOSE DIAS MACHADO	51
MG	JUIZ DE FORA	21589775000114	CLINICA PSIQUIATRICA PINHO MASINI LTDA	86
MG	JUIZ DE FORA	21587373000180	CLINICA SAO DOMINGOS SA MATRIZ	112
MG	JUIZ DE FORA	21586987000148	HOSPITAL SAO MARCOS SA	112
MS	PARANAIBA	03163912000172	HOSPITAL PSIQUIATRICO DE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES	40
MT	CUIABA	4441389000404	CENTRO INTEGRADO DE ASSIST.PSICO SOCIAL ADAUTO BOTELHO/CIAPS	35
MT	RONDONOPOLIS	00176040000199	SOCIEDADE BENEFICENTE PAULO DE TARSO	82
PA	ANANINDEUA	02869786000103	CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE MENTAL DE ANANINDEUA LTDA	8
PB	JOAO PESSOA	08778268001132	SANATORIO CLIFFORT	93
PE	BARREIROS	09794975019394	HOSPITAL COLONIA DE BARREIROS VICENTE GOMES DE MATOS	120
PE	CARUARU	10001295000174	CLINICA PSIQUIATRICA DE CARUARU	100
PE	GARANHUNS	08123408000162	HOSPITAL DA PROVIDENCIA LTDA	101
PE	IGARASSU	09794975001185	HOSPITAL COLONIA PROF ALCIDES CODECEIRA	120
PE	PAULISTA	10661759000179	HOSPITAL PSIQUIATRICO DO PAULISTA SA	94
PE	RECIFE	03030431000199	CLINICA STO ANTONIO DE PADUA LTDA.	104
PR	CAMPO LARGO	80205685000141	ASSOCIACAO DE PESQUISA E TRATAMENTO DO ALCOOLISMO APTA	36
PR	CURITIBA	76440577000186	CLIN H SOC CIVIL LTDA	49
PR	LOANDA	78195971000121	HOSPITAL PSIQUIATRICO NOSSO LAR	48
PR	LONDRINA	76245596000151	VILLA NORMANDA CLIN COMUNITARIA SC LTDA	65
PR	UNIAO DA VITORIA	76839588000133	CLINICA MEDICA H. J. LTDA.	63
RJ	CAMPOS DOS GOYTACAZES	28930451000147	INSTITUTO DE DOENCAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA	120
RJ	CAMPOS DOS GOYTACAZES	28963932000159	LIGA ESPIRITA DE CAMPOS MANT DO HOSP ABRIGO DR JOAO VIANA	120
RJ	ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN	28576387000148	CLÍNICA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN LTDA	116
RJ	MAGE	29589124000136	SAME SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA	104
RJ	NITEROI	30055677000198	CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA	120
RJ	NITEROI	30074397000127	CASA DE SAUDE NITEROI LTDA	120
RJ	NITEROI	32556060002710	HOSPITAL PSIQUIATRICO DE JURUJUBA SMS NITEROI	120
RJ	RIO DE JANEIRO	33657222000130	ASSOCIACAO ESPIRITA OBREIROS DO BEM	60
RJ	RIO DE JANEIRO	33833690000119	CLINICA DE REPOUSO SANTA EDWIGES LTDA	100
RJ	RIO DE JANEIRO	42498717002280	PAM PSIQUIATRICO CENTRO