8h30 às 8h45

Credenciamento

A Responsabilidade Civil e o Novo Código na Prática. O que mudou?
"Tema sempre presente nas instituições de saúde, a responsabilidade civil vive uma nova perspectiva com a entrada em vigor do Novo Código Civil. Um debate sobre o tema no Brasil abordará o que mudou: as definições, as tendências e como andam os julgamentos."

Coordenador
Alexandre Zanetti – assessor Jurídico da CNS e FEHOSUL (Porto Alegre)

Palestrantes
Miguel Kfouri – juiz de Direito em Curitiba
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino – desembargador e diretor da Escola Superior da Magistratura  

Debatedores
Eriete Ramos Dias Texeira – gerente Jurídica do SINDHOSP e Maria Helena Mendonça – assessora Jurídica da FENAESS

Almoço

Tributos e seus Impacros no Custo dos Serviços de Saúde - Principais teses em debate nos tribunais visando a redução da carga tributária
"Apesar da relevância pública dos serviços de saúde, o segmento não tem qualquer benefício fiscal. Debater a tributação do setor e conhecer os meios legais para a redução da carga tributária é de muita importância para as empresas de serviços de saúde."

Coordenadora
Eriete Ramos Dias Texieira – gerente Jurídica do SINDHOSP

Palestrante
Celso Benício - sócio - diretor da Benício Advogados Associados

Debatedores
Alexandre Zanetti – assessor Jurídico da CNS e FEHOSUL
Maria Helena Mendonça – assessora Jurídica da FENAESS

Intervalo

Decisões dos tribunais que refletem na área da saúde

Coordenadora
Maria Helena Mendonça – Assessora Jurídica da FENAESS

Palestrantes
Antônio César Rocha Antunes de Siqueira – desembargador e presidente da Mútua dos Magistrados (Rio de Janeiro)