Anvisa recebe representantes da FEHOESP, SINDHOSP e sociedades científicas

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, recebeu, no dia 16 de setembro, representantes de sociedades científicas, da FEHOESP e do SINDHOSP.

O encontro, pleiteado pela SBAC, na pessoa de seu vice-presidente, Jerolino Lopes Aquino, e pela SBPC/ML, representada pelo seu presidente, Carlos Alberto Ballarati, aconteceu em Brasília, e levou até a agência alguns dos principais problemas enfrentados pelo setor atualmente.

Estiveram presentes também José Carlos Barbério, diretor da FEHOESP e do SINDHOSP; Luiz Fernando Ferrari Neto, diretor da FEHOESP e coordenador do Departamento de Laboratórios da entidade; e Sandra Costa, diretora do Laboratório Sabin de Brasília.

Entre os assuntos discutidos, estão a dificuldade em se importar produtos para provas funcionais em laboratórios e a revisão, para 2012, da norma 302 – sobre regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos. “A reunião foi muito proveitosa e nos inspirou entusiasmo em deixarmos uma porta aberta para contribuições futuras”, destacou Ferrari.

A respeito da importação de materiais, Barbano orientou seus assessores a disponibilizarem o trâmite para solicitação especial de importação e sugeriu a confecção de um documento que justifique a importação desses medicamentos para fins diagnósticos e que posteriormente será regulamentado pela Anvisa.

O diretor-presidente solicitou, ainda, que as entidades representativas do setor encaminhem ofícios solicitando que a norma 302 seja incluída na agenda da agência para o ano que vem.

Consulta Pública nº 34

O grupo também tratou da Consulta Pública nº 34 da agência, sobre importação, comercialização, troca e doação de equipamentos de saúde sob o regime de vigilância sanitária recondicionados, usados ou alugados. “Tentamos mostrar o gigantismo da norma que abrange indistintamente todo o SADT, que possui de equipamentos básicos até os grandes, de última geração. Nos garantiram que haverá um intenso debate e oportunidade de nos manifestarmos”, pontuou Luiz Ferrari.

“Esta medida precisa ser reexaminada em seu todo, a fim de evitar dificuldades e possíveis prejuízos para o setor da saúde de maneira geral”, ressalta José Carlos Barbério. Para Ferrari, “como exemplo, hospitais públicos e privados muitas vezes contratam serviços terceirizados de diagnóstico e terapia e, com a resolução, podem ter maiores intervalos na troca de equipes, prejudicando, assim, o atendimento à população”.
 
Audiência na Câmara

Com o intuito de debater a Consulta Pública nº 34 da Anvisa, foi realizada, no dia 20 de setembro, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, uma audiência pública para discutir o assunto.

O requerimento da audiência foi feito pelo deputado federal Eleuses Paiva (DEM-SP), que justificou a necessidade da audiência. “Todos os segmentos interessados são extremamente contrários à medida, e só tem um que é favorável, que são os fabricantes. Por isso, não tenho dúvidas de que esta resolução será revista”, disse.

Participaram também da sessão Luiz Roberto da Silva Klassmann, adjunto do diretor-presidente da Anvisa; Afonso Medeiros, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo); Manoel Aparecido Gomes, presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR); e Emil Adib Rasuk, presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp).

Representando a FEHOESP e o SINDHOSP, estiveram presentes os diretores Luiz Fernando Ferrari Neto e José Carlos Barbério.

A consulta pública nº 34 é a atualização de um regulamento da Anvisa em vigência desde 2001, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 25, que já tratava da questão de equipamentos.

“Tivemos perto de 1.000 contribuições e estamos trabalhando para se chegar a uma proposta final”, informou Klassmann.

Segundo o representante da Anvisa, será realizada ainda este ano uma audiência pública na agência para apresentação das contribuições e discussão do formato final da resolução.