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São Paulo, 18 de Maio de 2012 - 01:02
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Especialista fala sobre FAP e NTEP no SINDHOSP
A médica perita do INSS, Ederli Marialva de Azevedo Leão, foi convidada pelo SINDHOSP a esclarecer as dúvidas dos associados em relação ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdênciário (NTEP), relacionadas a acidentes de trabalho nas empresas. Esteve na sede do sindicato na quarta-feira, 23 de novembro, para uma palestra que enfocou, principalmente, as contestações do índice FAP que as empresas deverão fazer até 30 de novembro de 2011. O índice, calculado com base nos dados deste ano, valerão para 2012.
A médica ressaltou a importância da gestão do FAP. “A contestação ocorre quando a empresa percebe que houve algum erro no cálculo final. Mas a gestão para prevenir e controlar os acidentes é mais importante, até mesmo para que as empresas se municiem melhor na contestação”, afirmou.
Ederli ainda lembrou que o índice do FAP se baseia no grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho. “Isso significa que quanto melhor a gestão, maiores serão as chances de redução do índice”. A legislação preconiza que o índice FAP pode ser reduzido em até 50%, ou aumentado em até cem por cento, conforme o desempenho da empresa apurado em conformidade com os resultados obtidos a partir dos índices de freqüência, gravidade e custo.
Estes índices foram publicados em 23 de setembro, na Portaria Interministerial nº 579 (Previdência e Fazenda), levando em conta a atividade econômica de cada empresa. Os dados estão disponíveis desde 30 de setembro nos sites do Ministério da Previdência Social e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Ficam por lá até 30 de novembro, próxima quarta-feira.
Segundo Ederli, após o envio das contestações, os ministérios publicarão os resultados do Diário Oficial da União. As empresas terão ainda 30 dias, contados da data da publicação do resultado no DOU, para encaminhar o recurso em segundo grau de forma também eletrônica, por meio de formulário disponível nos sites do MPS e da RFB.
Fonte: Da Redação
Publicado em 24/02/2012
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