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Médicos cobram respostas dos gestores para problemas estruturais do SUS

Financiamento e gestão do SUS serão temas de destaque do XII ENEM, em cenário no qual o serviço público é o maior empregador dos médicos brasileiros

A crise no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o aperfeiçoamento das diferentes políticas públicas que tratam da assistência à população e a revalorização do profissional médico, por meio de ações que garantam condições de trabalho e de oferta de atendimento adequado aos pacientes pontuam a pauta política do XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem). Durante as reuniões que acontecem de 28 a 30 de julho, em Brasília, representantes dos 350 mil médicos brasileiros discutirão estes e outros temas. As conclusões comporão documento que será encaminhado aos candidatos às eleições de 2010 e divulgado para toda a sociedade.

 O cenário apontado reforça a importância de as entidades médicas nacionais - Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), organizadoras do XII Enem - definir as estratégias de luta para enfrentar os principais problemas do setor, como a escassez de recursos financeiros, materiais e humanos para manter os serviços de saúde operando de maneira apropriada.

 Algumas diretrizes nesse sentido já foram delineadas em encontros prévios ao XII Enem, que aconteceram em todas as regiões do país - Nordeste (29 de abril e 1º de maio), Sul/Sudeste (14 e 15 de maio) e Norte/Centro-Oeste (4 e 5 de junho) - e sua melhor forma de aplicação será traçada  no encontro em Brasília, com definição de prioridades e construção de estratégias.

 Financiamento - Os poucos recursos destinados à saúde pelos gestores preocupam os médicos. O Brasil gasta 3,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, enquanto os países desenvolvidos utilizam um patamar de 6%. Em 2010, se cumpridas todas as previsões, os governos federal, estaduais e municipais investirão juntos em torno de R$ 135 bilhões. Com isso, o desembolso percapta fica em, aproximadamente, R$ 710,00, ou seja, U$ 394,00. Mesmo com a evolução registrada nos últimos anos, o Brasil ainda está abaixo da metade da média mundial (US$ 806,00).  Isso faz soar o alerta, pois o país assiste à mudança de seu perfil epidemiológico, com o aumento da incidência de doenças crônicas e degenerativas (cujo tratamento é mais longo e oneroso), e ao aumento da esperança de vida ao nascer, atualmente em 72,7 anos.

Em boa medida, esse desequilíbrio vem da demora na implementação de medidas, como a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que há anos claudica pelo Congresso Nacional. O tema ganha relevância, pois sem uma linha definida de financiamento, os diferentes programas correm risco de continuidade, os salários tendem à defasagem contínua (o que dificulta o recrutamento) e a rede hospitalar e ambulatorial passa a sofrer os efeitos do sucateamento.

 A luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 continua sendo uma das prioridades para o movimento médico em nível nacional. A proposta é importante por determinar parâmetros adequados ao financiamento do SUS. 

Data: 28/07/2010
Fonte: Assessoria de Imprensa - AMB

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